Modelo Governo Societario
O modelo de governo societário implementado na Portugal Telecom tem-se revelado adequado na indução das melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de governo societário e na contribuição para a transparência e accountability da Sociedade e da sua gestão perante os seus accionistas, os investidores e o mercado.
A PT adopta o modelo de governo societário anglo-saxónico, o qual assenta na existência de um Conselho de Administração, uma Comissão de Auditoria constituída no seu seio por administradores não executivos, especialmente designada pela Assembleia-Geral, e um Revisor Oficial de Contas, eleito sob proposta da Comissão de Auditoria.
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A maioria das Recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas publicadas em Janeiro de 2010 – disponivel no site www.cmvm.pt – é integralmente adotada pela Portugal Telecom, com reflexos no respetivo modelo de governo societário. A integridade, transparência e rigor deste modelo têm sido, igualmente, reforçados pela conformação da Sociedade com as normas de natureza vinculativa e melhores práticas aplicáveis aos emitentes estrangeiros com valores mobiliários admitidos à negociação na New York Stock Exchange (“NYSE”).
A PT conta com uma Comissão Executiva com poderes delegados pelo Conselho de Administração à qual compete uma actuação de carácter predominantemente operacional, cabendo ao Conselho de Administração supervisionar a sua actuação, com o apoio da Comissão de Governo Societário e da Comissão de Avaliação, actuando cada uma destas comissões internas no âmbito das competências específicas que lhes foram delegadas pelo órgão de administração. Esta tarefa de supervisão é, ainda, reforçada pela função desempenhada pelos administradores não executivos independentes que integram o Conselho de Administração.
A PT dispõe ainda de estruturas de apoio à Comissão Executiva, em concreto, um Conselho Consultivo, um Disclosure Committee e um Comité de Sustentabilidade, bem como de um conjunto de departamentos operacionais que asseguram uma gestão eficaz e transparente da Sociedade.
A Comissão de Auditoria, juntamente com o Revisor Oficial de Contas, desempenha as funções de fiscalização que decorrem das disposições legais e regulamentares aplicáveis, competindo designadamente àquela Comissão o exercício de funções de representação da Sociedade nas relações com os auditores externos e a supervisão do sistema de controlo interno e de gestão de riscos implementado na PT. A estrutura orgânica da PT integra ainda uma Comissão de Vencimentos eleita pela Assembleia-Geral e responsável pela fixação das remunerações dos titulares dos órgãos sociais.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia-Geral são eleitos por um triénio, podendo ser reeleitos, uma ou mais vezes, dentro dos limites previstos na lei.
| Última actualização: 16 Nov 2011
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