A Portugal Telecom, SGPS S.A. (“PT”) informa que a TPG-Axon Capital Management, LP (a “Sociedade Gestora”), passou a deter uma participação qualificada e uma posição económica longa correspondentes a menos de 5% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT, nos seguintes termos:
Participação Qualificada
Em 21 de Dezembro de 2010, a TPG-Axon (Luxembourg), S.à r.l (“Sociedade Luxemburguesa”) alienou, fora de mercado regulamentado, 7.365.700 acções ordinárias da PT. Em resultado desta transacção, passou a ser detida, pela Sociedade Luxemburguesa, uma participação qualificada correspondente a 37.929.088 acções ordinárias representativas de 4,23% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT.
Tal participação qualificada é imputável à Sociedade Gestora e esta sociedade encontra-se em relação de domínio com o Sr. Dinakar Singh, uma pessoa singular residente em Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América, nos termos descritos de seguida.
Os interesses de capital (equity interests) na Sociedade Luxemburguesa são detidos, em 67%, pela TPG-Axon Partners, LP (“Fundo Onshore”), e em 33%, pela TPG-Axon Partners (Offshore), Ltd. (“Fundo Offshore”), sendo a Sociedade Luxemburguesa, o Fundo Onshore e o Fundo Offshore geridos pela Sociedade Gestora. A TPG-Axon Partners GP, LLC é o general partner da Sociedade Gestora e da TPG-Axon Partners GP, L.P., que é, por sua vez, o general partner do Fundo Onshore. Por outro lado, o managing member da TPG-Axon GP, LLC é a Dinakar Singh LLC, que é detida e controlada pelo Sr. Dinakar Singh.
Posição Económica Longa
Em 21 de Junho de 2010, o Fundo Onshore e o Fundo Offshore tornaram-se contrapartes de um contrato de opção de compra com liquidação financeira (“Opções de Compra”), que corresponde a um interesse financeiro sobre um total de 6.000.000 de acções representativas de 0,67% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT, detendo (i) o Fundo Onshore, um interesse sobre 2.280.000 acções representativas de 0,25% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT e (ii) o Fundo Offshore, um interesse sobre 3.720.000 acções representativas de 0,41% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT. (1)
A PT foi igualmente informada de que as partes do referido contrato de opção de compra com liquidação financeira poderão proceder à liquidação financeira das Opções de Compra numa determinada data e a um preço fixado por referência ao preço de mercado das acções representativas do capital social da PT, enquanto activo subjacente, tal como acordado pelas partes.
Tomando em consideração o acima exposto, bem como a participação qualificada e a respectiva cadeia de imputação acima identificadas, a Sociedade Gestora (que se encontra em relação de domínio com o Sr. Dinakar Singh) detém uma posição económica longa na PT relativa a 43.929.088 acções representativas de 4,90% do capital social e dos direitos de voto correspondentes ao capital social da PT. (2)
Este comunicado é feito nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 17º do Código de Valores Mobiliários e no artigo 2.º-A do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, na sequência de comunicação recebida do TPG-Axon Capital Management, LP, com sede em Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América.
(1) A PT foi ainda informada de que o Fundo Offshore encontra-se actualmente a levar a cabo uma reorganização, no contexto da qual transferiu, a 21 de Dezembro de 2010, os seus interesses accionistas (ownership interests) na Sociedade Luxemburguesa e as Opções de Compra por si detidas para a TPG-Axon International, L.P., que é integralmente detida pelo mesmo Fundo Offshore.
(2) Participação qualificada de 37.929.088 acções representativas de 4,23% do capital social e dos direitos de voto e Opções de Compra sobre 6.000.000 de acções representativas de 0,67% do capital social e dos direitos de voto.