A Portugal Telecom (“PT”) anuncia que a execução do spin-off da sua participação de 58,43% na PT Multimédia (“PTM”) será concluída no dia 7 de Novembro de 2007 nos seguintes termos:
1. Calendário
| Data a partir da qual as acções PT transaccionam em bolsa sem direito a acções PT Multimédia (“ex-right”) |
30 de Outubro (inclusivé)
(D) |
| “Record date” para determinação dos accionistas da PT com direito a receber acções PT Multimédia |
1 de Novembro
(D+2) |
| Transferência das acções da PT Multimédia para a conta dos accionistas (através da Central dos Valores Mobiliários) |
7 de Novembro
(D+6) |
2. Factor de atribuição
A cada accionista serão atribuídas 0,176067 acções da PT Multimédia por cada acção detida no capital social da PT no dia 1 de Novembro (“record date”).
O número de acções resultante da aplicação do factor de atribuição será arredondado por defeito, depois de calculada a retenção na fonte a aplicar nos termos abaixo descritos, para o número inteiro de acções mais próximo, com o correspondente diferencial a ser pago em dinheiro.
3. Tratamento fiscal
Do ponto de vista fiscal o spin-off da PT Multimédia configura um dividendo em espécie pelo que cada accionista da PT estará sujeito à retenção na fonte de imposto nos termos legais, devendo o imposto retido na fonte ser liquidado em dinheiro. Deste modo, será creditado pela PT junto dos intermediários financeiros um montante em dinheiro equivalente à retenção na fonte calculada com base no regime fiscal aplicável a cada accionista que deverá ser entregue à Administração Fiscal, retendo a PT o correspondente número de acções da PT Multimédia.
Tanto o montante em dinheiro destinado à retenção na fonte, como o montante relativo ao arredondamento efectuado serão determinados tendo como referência a cotação de fecho das acções da PT Multimédia no Eurolist by Euronext Lisbon do dia 6 de Novembro.
Em resultado do mecanismo de retenção na fonte a aplicar, a PT continuará a deter uma participação na PT Multimédia que se estima de aproximadamente 7%. No entanto, a PT desde já declara que não terá qualquer influência na gestão da PT Multimédia e tem a intenção de alienar esta participação assim que possível, assumindo a PT ou os compradores dessa participação da PT o compromisso de não vender as acções da PT Multimédia por um período de 6 meses desde a data efectiva do spin-off.
4. Tratamento contabilístico
Do ponto de vista contabilístico, o spin-off será tratado como um dividendo em espécie pelo que a situação líquida da PT será diminuída pelo valor contabilístico da participação da PT na PT Multimédia. Atendendo ao valor contabilístico da PT Multimédia a 30 de Junho de 2007, as reservas distribuíveis da PT seriam reduzidas em aproximadamente 350 milhões de euros.
5. Forma de cálculo do número de acções PT Multimédia a atribuir
Para efeitos meramente ilustrativos, apresentam-se valores a atribuir a um accionista que detenha 100 acções PT no “record date”.
| Número de acções PT no “record date” |
100 |
| Factor de atribuição |
0,176067 |
| Cotação de referência da PT Multimédia (euro) (1) |
€10,50 |
| Taxa de retenção na fonte aplicável (%) (2) |
20% |
| Imposto a reter (euro) |
€36,97 |
| Valor a receber pelo arredondamento por defeito (euro) |
€0,90 |
| Acções PT Multimédia atribuídas |
14 |
(1) Cotação de fecho de dia 12 de Outubro de 2007. A cotação de referência para cálculo de retenção na fonte e de valor do arredondamento será cotação de fecho da PT Multimédia no dia 6 de Novembro de 2007.
(2) Dependente do regime fiscal aplicável a cada accionista.
Antes da data efectiva do spin-off, a PT distribuirá um documento contendo informação sobre o spin-off da PT Multimedia (“Information Statement”) a todos os titulares de ADS’s da PT e a todos os titulares de acções ordinárias da PT residentes nos Estados Unidos da América. O Information Statement deverá incluir, entre outros elementos, informação relativa: (i) ao spin-off; (ii) à actividade, situação financeira e resultados das operações da PT Multimédia; (iii) a riscos associados ao spin-off; (iv) a considerações fiscais para os detentores de ADS’s da PT e de acções ordinárias da PT residentes nos Estados Unidos; (v) à relação entre a PT e a PT Multimédia; (vi) à equipa de gestão da PT Multimédia; e (vii) à descrição das acções ordinárias da PT Multimédia. A PT aconselha os seus accionistas residentes nos Estados Unidos e titulares de ADS’s a consultarem o Information Statement quando este for distribuído.
Este comunicado não é uma oferta para vender nem uma solicitação de uma oferta para comprar quaisquer valores mobiliários, nem se pretende que substitua o Information Statement ou outras fontes de informação sobre a PT, a PT Multimédia ou o spin-off. O texto completo em inglês do Information Statement, bem como parte deste documento traduzido para português serão disponibilizados no site da empresa (www.telecom.pt) e no site da CMVM (www.cmvm.pt).
Contacto:
Nuno Prego, Investor Relations Director
nuno.prego@telecom.pt
Portugal Telecom
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Fax: +351 21 500 0800
Este documento contém declarações relativas ao futuro (“forward-looking statements”). Estas declarações não são declarações relativas a factos históricos, baseando-se na visão actual da Administração da Sociedade, bem como em estimativas relativas a circunstâncias económicas futuras, condições da actividade, desempenho da Sociedade e resultados financeiros. Os termos “antecipa”, “acredita”, “estima”, “espera”, “planeia” e expressões semelhantes, quando relacionados com a Sociedade, são utilizados para identificar declarações relativas ao futuro. As declarações relativas à execução e prazos do spin-off, bem como ao cálculo do respectivo rácio, são exemplos de declarações relativas ao futuro. Tais declarações reflectem a actual visão da Administração e estão sujeitas a certos riscos e incertezas. Não existe qualquer garantia de que as situações, tendências ou resultados previstos venham efectivamente a ocorrer. As declarações baseiam-se em diversos pressupostos e factores, incluindo nas gerais condições económicas e de mercado, condições da actividade e factores operacionais. Quaisquer alterações a tais pressupostos e factores poderão levar a que os resultados efectivos divirjam substancialmente das previsões actuais.