A Portugal Telecom, SGPS S.A. informa que, na Assembleia Geral Anual de Accionistas realizada na tarde de hoje foram aprovadas as seguintes propostas apresentadas no âmbito dos pontos da ordem de trabalhos:
> Aprovação dos relatórios de gestão, balanços e contas individuais e consolidadas relativos ao exercício de 2009.
> Aplicação do resultado líquido do exercício de 2009, no montante de 529.778.473,00 euros, nos seguintes termos:
- Pagamento aos accionistas, a título de dividendos, de um montante de 515.494.687,50 euros, correspondendo a 0,575 euros por acção relativamente ao número total de acções emitidas. O dividendo deverá ser pago no próximo dia 14 de Maio de 2010 (ex-dividend date: 11de Maio de 2010);
- Transferência do montante remanescente para resultados transitados.
> Apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade, tendo sido aprovado um voto de confiança e de louvor aos respectivos órgãos e a cada um dos seus membros, bem como um voto de especial louvor ao Presidente do Conselho de Administração e ao Presidente Executivo pela forma como lideraram a Sociedade durante o exercício de 2009.
> Aprovação da aquisição e alienação de acções próprias.
> Aprovação, nos termos do número 4 do artigo 8.º dos Estatutos, dos parâmetros aplicáveis em caso de eventual emissão de obrigações convertíveis em acções que venha a ser deliberada pelo Conselho de Administração.
> Supressão do direito de preferência dos accionistas na subscrição da eventual emissão de obrigações convertíveis acima referida que venha a ser efectuada por deliberação do Conselho de Administração.
> Aprovação da emissão de obrigações e outros valores mobiliários de qualquer natureza pelo Conselho de Administração, incluindo fixação de valor máximo anual de 3.000.000.000,00 euros nos termos do número 3 do artigo 8.º e alínea e) do número 1 do artigo 15.º dos Estatutos.
> Aprovação da aquisição e alienação de obrigações e outros valores mobiliários próprios.
> Constituição de uma comissão ad hoc com a finalidade exclusiva de fixar a remuneração dos membros da Comissão de Vencimentos. As funções desta comissão ad hoc serão exercidas de forma não remunerada.
> Aprovação da declaração da Comissão de Vencimentos sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade.