A Portugal Telecom (PT) anunciou hoje que o seu Conselho de Administração aprovou a intenção de submeter para aprovação na próxima Assembleia Geral de Accionistas uma proposta de política de remuneração accionista consistente com o perfil financeiro da empresa no seguimento da alienação da sua participação na Vivo e em antecipação ao investimento proposto na Oi, a possível transferência para o Estado Português das responsabilidades com pensões e fundos de pensões, e o compromisso de manutenção de um sólido rating de “investment grade”.
A proposta de remuneração tem os seguintes termos:
• Um dividendo excepcional de 1,65 euros por acção, do qual 1,00 euro por acção será pago em Dezembro de 2010 (como adiantamento dos lucros de 2010), relativamente ao qual é formalmente necessário que seja aprovado previamente numa reunião específica do Conselho de Administração, e 0,65 euros por acção a ser pago em Maio de 2011, sendo que este último está sujeito à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas.
• Um dividendo ordinário de 0,65 euros por acção para os exercícios fiscais que terminam em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, representando um aumento de 13% em relação ao compromisso inicial da empresa de 0,575 euros por acção para o mesmo período, e o qual está sujeito à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas.
O Conselho de Administração irá também propor que a PT adopte uma política de dividendos progressiva, com o objectivo de aumentar entre 3% e 5% o dividendo por acção para o período entre 2012 e 2014.
Adicionalmente, a partir do ano fiscal de 2011, o Conselho de Administração também tem a intenção de aprovar o pagamento de um dividendo ordinário intercalar com base no desempenho financeiro da empresa, de modo a permitir um retorno mais homogéneo aos seus accionistas ao longo do ano.
O dividendo excepcional e a proposta de política de remuneração estão sujeitos às condições de mercado, à condição financeira da PT, à lei aplicável no que respeita à distribuição de resultados líquidos, incluindo aprovações adicionais pela Assembleia Geral, quando aplicável, e a outros factores considerados relevantes pelo Conselho de Administração em cada data.
Após a aprovação da política de remuneração na próxima Assembleia Geral Accionista, a PT irá reforçar o seu compromisso de continuar a oferecer um retorno accionista e distribuição de free cash flow de referência no sector, mantendo em simultâneo um balanço sólido e flexibilidade financeira para continuar a investir nos seus mercados principais, em novos produtos e serviços e a manter a sua posição competitiva estratégica de longo prazo.