Política de Privacidade​

QUEM SOMOS ?
A PT Portugal, SGPS, S.A. (“PTP”) é a holding de um grupo integrado de Empresas que atua na área das comunicações eletrónicas e é líder a nível nacional em todos os setores de negócio em que se posiciona.

A PTP está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores dos diversos websites de que são titulares as várias Empresas do Grupo e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim e quando na presente Política de Privacidade nos referimos à PTP, estamos a referir-nos à PT Portugal SGPS, S.A. bem como a cada uma das Empresas que integram o Grupo e suas subsidiárias.


PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A PTP respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Neste contexto, a PTP tem um Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com as diversas Empresas do Grupo PTP, assim como, as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.


O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelas Empresas do Grupo PTP.

Nos websites do Grupo PTP poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à PTP. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o Grupo PTP ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao Grupo PTP não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. O Grupo PTP considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.


O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.


QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Empresa do Grupo PTP que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.


QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
A PTP, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, a PTP apenas procede ao tratamento de dados de tráfego e de localização necessários à faturação dos Clientes e ao pagamento das interligações.

Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a PTP procederá ao tratamento dos respetivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços de comunicações eletrónicas ou ao fornecimento de serviços de valor acrescentado.

A informação sobre a sua localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.


QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?
A PTP recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através de dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a PTP não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se não é Cliente da PTP, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.


QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da PTP, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.


POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.


COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a PTP disponibiliza.


COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A PTP pode promover ações de divulgação junto dos seus Cliente, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.


O QUE PODE FAZER EM CASO DE ESTAR A RECEBER CHAMADAS PERTURBADORAS DA SUA VIDA PRIVADA?
De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora nas situações em que esteja em causa a perturbação da vida privada.

Nestes termos, a PTP poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia da Comissão Nacional de Proteção de Dados.


QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PT PORTUGAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS? 
A PTP assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a PTP revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da PTP que, por sua vez, se encontram num Datacenter da própria Empresa a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela PTP, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.


EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)? 
A PTP, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a PTP toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a PTP e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela PTP tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da PTP na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a PTP permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.


EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? 
A prestação de determinados serviços pela PTP pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.
Em tal caso, a PTP cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.


Para saber mais sobre cookies e como a PTP os usa nos seus websites consulte o seguinte documento Sobre Cookies​.


COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PT PORTUGAL? 
A PTP reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos websites das Empresas do Grupo PTP.